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1. Do Objetivo

1.1. O presente documento tem por finalidade estabelecer os Termos e Condições Gerais de uso do site ​Psicolab (www.Psicolab.live), esclarecendo que o objetivo da PLATAFORMA é ser um intermediador entre ​USUÁRIOS e os PROFISSIONAIS capacitados para lidar com as demandas.

2. Da Aceitação dos Termos e Condições Gerais de Uso e de Compra e Venda

2.1. Ao utilizar o site Psicolab.live, o USUÁRIO aceita integralmente as regras previstas nesse documento e ​compromete-se a observá-las, a qualquer momento, por meio da página Escolha o plano adequado para sua ​organização: e que deverá ser lida e aplicada em conjunto com a Política de Privacidade, disponível na página ​Escolha o plano adequado para sua organização:.

2.2. Ao utilizar o site Psicolab.live, o USUÁRIO concordará expressamente que estará contratando diretamente ​os serviços do PARCEIRO independente por meio da PLATAFORMA. O PARCEIRO responderá exclusiva e ​inteiramente pela entrega, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade dos serviços ​ofertados. O USUÁRIO entende que a metodologia é uma orientação de como prestar o serviço, não ​responsabilizando a INTERMEDIADORA pelos serviços prestados.

2.3. Por meio do aceite aos presentes Termos, o Usuário declara que possui mais de 18 (dezoito) anos de ​idade, estando apto a utilizar as funcionalidades e acessar o conteúdo disponibilizado na PLATAFORMA, ​possuindo plena capacidade civil, nos termos da legislação brasileira.

2.4. Na aceitação deste documento, o USUÁRIO se declara ciente de que a Plataforma não poderá ser utilizada ​para a prescrição de medicamentos ou tratamentos.

2.5. A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO ​DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NA PLATAFORMA.

3. Do Acesso e Navegação no Site

3.1. A Psicolab.live se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ​ao site 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, poderá, a qualquer momento, ​interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar ​atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação que julgar necessária para o seu bom ​funcionamento.

3.2. O acesso ao ambiente do usuário na Plataforma depende de prévio cadastro do Usuário.

3.3. A INTERMEDIADORA se responsabiliza por regulamentar as comunicações entre USUÁRIOS e PARCEIROS, ​porém não está obrigada a analisar, monitorar ou remover o conteúdo das comunicações realizadas, não ​sendo responsável, em hipótese alguma, por quaisquer incidentes relacionados aos atos de seus USUÁRIOS ou ​PARCEIROS, sejam eles praticados por meio da PLATAFORMA ou fora dela.

3.4. Para utilizar os serviços da PLATAFORMA, o PARCEIRO e o USUÁRIO deverão providenciar e escolher, sob a ​sua exclusiva responsabilidade, conexão com um provedor de serviços de Internet. Caso o provedor de ​serviços de Internet referido torne-se indisponível por qualquer motivo, os serviços da PLATAFORMA terão seu ​funcionamento prejudicado, não cabendo à INTERMEDIADORA responsabilidade alguma por este fato nem ​mesmo pelos dados ou pela disponibilidade dos dados nele armazenados.

3.5. Os presentes termos e condições gerais de uso se aplicam a todas as extensões do site Psicolab.live em ​redes sociais ou em comunidades digitais, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem ​implementadas.

4. Do Cadastro

4.1. Os serviços disponibilizados no site Psicolab.live apenas poderão ser acessados por pessoas físicas ​plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro e acima de 18 anos.

4.2. Para o devido cadastramento junto ao site Psicolab.live, o USUÁRIO deverá fornecer integralmente os ​dados solicitados, reconhecendo que será o único responsável pelos dados fornecidos, eximindo a ​INTERMEDIADORA de qualquer responsabilidade por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de ​informações incompletas, incorretas ou inverídicas fornecidas. Todas as informações fornecidas pelo USUÁRIO ​devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o USUÁRIO responderá, em âmbito cível e ​criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.

4.3. O USUÁRIO deverá fornecer um endereço de e-mail válido, por meio do qual a PLATAFORMA realizará ​todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas ​como lidas pelo USUÁRIO.

4.4. Após a confirmação de seu cadastro, o USUÁRIO receberá um conato via Whats app com as orientações ​para utilização do serviço

4.5. Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, a qual é pessoal e ​intransferível. Será automaticamente bloqueado o USUÁRIO que descumprir quaisquer das normas contidas ​no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no site. Contas duplicadas serão ​automaticamente desativadas pelo sistema.

4.6. O USUÁRIO poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu ​cadastro junto ao site Psicolab.live, conforme previsto na Política de Privacidade. O seu descadastramento será ​realizado o mais rapidamente possível.

5. Privacidade

5.1. O USUÁRIO é o proprietário dos dados e está apto a adicionar, excluir ou modificar quaisquer informações ​que estiverem ligadas ao seu perfil na base de dados Psicolab.live, e por isso declara estar ciente e concorda ​com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das informações enviadas e/ou transmitidas.

5.2. O USUÁRIO deverá se comprometer a ler todos os termos e condições descritos no Termo de Privacidade ​disponibilizado no site Psicolab.live.

6. Regras de Utilização da Plataforma e Declarações dos USUÁRIOS e PARCEIROS

6.1. Ao aceitar os presentes Termos, o USUÁRIO e o PARCEIRO declaram:

a) Estar ciente de que não poderá inserir na Plataforma qualquer conteúdo difamatório, calunioso, injurioso, ​violento, obsceno, pornográfico, ilegal, contrário à moral, aos bons costumes ou ao previsto nestes Termos, ​conforme apuração da INTERMEDIADORA a seu critério exclusivo, seja ou não esse material protegido por lei. ​A INTERMEDIADORA poderá, mas não está obrigada a analisar, monitorar ou remover Conteúdo de USUÁRIO ​ou PARCEIRO, a critério exclusivo da INTERMEDIADORA, a qualquer momento e por qualquer motivo e sem ​nenhum aviso, respeitando o sigilo profissional estipulado pelo CRP (Conselho Regional de Psicologia);

b) Que não incluirá na Plataforma qualquer informação incorreta ou inverídica, ou que seja capaz de violar ​direitos individuais ou de terceiros, responsabilizando-se, com exclusividade, pelo seu comportamento na ​PLATAFORMA na forma da lei;

c) Concordar com as políticas de pagamento, preços, prazos, remuneração e reembolso descritas no contrato ​de Serviço firmado com a INTERMEDIADORA ou disponibilizados no site Psicolab.live;

d) Que não disponibilizará qualquer material que incorpore vírus ou outros elementos nocivos na ​PLATAFORMA, ou que prejudique o sistema da INTERMEDIADORA, demais USUÁRIOS, PARCEIROS e/ou ​terceiros, sendo inteiramente responsabilizado e penalizado de acordo com a lei;

e) Declara que será o único responsável pelo uso que fizer da PLATAFORMA, bem como pelo conteúdo nela ​inserido, eximindo a INTERMEDIADORA de qualquer responsabilidade por eventuais danos ou prejuízos ​decorrentes. Assim, os USUÁRIOS reconhecem que os PARCEIROS são inteira e exclusivamente responsáveis ​pelos atendimentos realizados por meio da PLATAFORMA;

f) Estar ciente que na data e horário da sessão, o USUÁRIO deverá comparecer ao ambiente virtual de ​videoconferência com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, para que haja tempo hábil para realização de ​possíveis ajustes técnicos.

g) Que atrasos do USUÁRIO acarretarão na perda dos minutos, não havendo possibilidade de reembolso ou ​compensação posterior.

7. Regras Específicas para os USUÁRIOS

7.1. Ao aceitar os presentes Termos, o USUÁRIO declara:

a) Ter ciência do funcionamento da PLATAFORMA, realizando a leitura dos termos e informações ​disponibilizadas no site Psicolab.live, das formas de atendimento que serão aplicadas pelo PARCEIRO e suas ​respectivas limitações, decidindo se este serviço é ou não apropriado para os fins que almeja;

b) Ter ciência que a INTERMEDIADORA não terá acesso ao teor das comunicações entre USUÁRIO e PARCEIRO, ​respeitando integralmente o sigilo profissional estabelecido na relação, não sendo, dessa forma, responsável ​pelo atendimento do PARCEIRO;

c) Ter ciência que a escolha do PARCEIRO estará a seu critério, sendo disponibilizado na plataforma todas as ​informações do PARCEIRO para basear sua escolha. O USUÁRIO que não quiser fazer uso do seu direito de ​escolha do PARCEIRO, poderá ter um profissional designado por meio de algoritmo desenvolvido pela ​INTERMEDIADORA, com a finalidade de conectar o USUÁRIO ao PARCEIRO mais indicado ao seu perfil;

d) Ter ciência que em nenhum caso, a INTERMEDIADORA poderá garantir que o PARCEIRO corresponderá às ​expectativas do USUÁRIO, sendo possível solicitar à INTERMEDIADORA, por meio da PLATAFORMA, sua ​transferência para novo profissional, sendo neste caso, necessário aguardar o tempo hábil necessário para ​designação do novo PARCEIRO, transferência dos documentos e tempo para estudo do caso;

e) Ter ciência que a INTERMEDIADORA poderá ser acionada sempre que o USUÁRIO não se sentir bem ​atendido por um PARCEIRO, para fazer a intermediação sobre quaisquer reclamações sobre o profissional. A ​INTERMEDIADORA poderá ainda auxiliar no processo de escolha de um novo PARCEIRO caso o USUÁRIO não ​se adapte ao anterior;

f) Ter ciência que não é possível que a INTERMEDIADORA garanta que o USUÁRIO obterá os resultados ​almejados após a realização do processo, uma vez que trata-se de uma trajetória individual e não analítica, ou ​ainda, que o USUÁRIO considere o serviço do PARCEIRO satisfatório, adequado, útil ou relevante às suas ​necessidades;

g) Ter ciência que a PLATAFORMA não se propõe a substituir o modelo de consultas e/ou sessões presenciais ​com psicólogos, de forma que os serviços disponibilizados pela PLATAFORMA, bem como os PARCEIROS não ​poderão ser utilizados como base única para decisões acerca de sua saúde ou mudanças em sua vida ou ​rotina;

h) Ter ciência que a PLATAFORMA ou os PARCEIROS não estão planejados, habilitados ou autorizados a ​fornecer diagnósticos, prescrição de drogas e tratamentos para transtornos psíquicos ou psicológicos. O ​USUÁRIO que considerar esse tipo de necessidade deverá buscar conselho médico de profissionais ​qualificados da área da saúde, não atrasando, evitando ou ignorando suas necessidades em função de ​informação ou aconselhamento recebido por PARCEIROS vinculados à PLATAFORMA;

i) Ter ciência que se o USUÁRIO estiver com pensamentos suicidas, quaisquer tipos de transtorno que possa ​causar dano a si mesmo ou a terceiros, ou estando em qualquer situação de emergência, deverá entrar em ​contato com as autoridades competentes e procurar os serviços de emergência pertinentes. A PLATAFORMA e ​os PARCEIROS não deverão ser considerados ou utilizados em qualquer uma das situações graves ​referenciadas, sendo possível ao PARCEIRO que considerar USUÁRIO em situação perigosa para si ou para ​outrem, a recusa na prestação do atendimento, devendo comunicar a INTERMEDIADORA imediatamente para ​análise da situação e medidas cabíveis; e

j) Ter ciência que o USUÁRIO Indenizará a INTERMEDIADORA por seu descumprimento dos Termos de Uso ou ​pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

k) Ter ciência que os serviços adquiridos na PLATAFORMA e aplicados pelos PARCEIROS não poderão ser ​considerados como um substituto do atendimento presencial, e que nunca deixará de obter conselho médico ​de especialista por motivo de recomendação de PARCEIRO atendendo na PLATAFORMA.

l) Ter ciência que o pacote de serviços e acesso ao PARCEIRO só serão disponibilizados integralmente mediante ​pagamento dos valores indicados, de acordo com o pacote e condições de pagamento escolhidos pelo ​USUÁRIO dentre as possibilidades disponibilizadas na PLATAFORMA.

m) Ter ciência que qualquer acesso à PLATAFORMA vinculado a promoções disponibilizadas terão o intuito de ​permitir ao USUÁRIO acesso aos serviços por tempo limitado à promoção para que seja possível avaliação e ​teste dos serviços oferecidos pela PLATAFORMA de forma experimental. Poderá haver cobrança de valor ​compatível ao plano selecionado após o término do período experimental. Caso o USUÁRIO decida não ​continuar com o processo, deverá cancelar o pacote do plano antes do término do período promocional.

n) Ter ciência que não haverá renovação automática de nenhum pacote nem cobrança de quaisquer valores ​adicionais. O usuário que decidir adquirir qualquer outro serviço ou produto disponibilizado na PLATAFORMA, ​deverá realizar novo pedido e pagamento.

o) Ter ciência que todas as transações financeiras são intermediadas pela INTERMEDIADORA ou por terceiros ​facilitadores de pagamento, em benefício da INTERMEDIADORA, conforme o caso, que consistem na captura, ​processamento, roteamento, liquidação e gestão de pagamentos de e-Commerce, permitindo que a ​INTERMEDIADORA e o PARCEIRO recebam pagamentos pela internet, de forma que nem a INTERMEDIADORA ​nem o PARCEIRO são os responsáveis diretos por nenhuma transação de valores realizada na PLATAFORMA.

p) Ter ciência que não será possível a alteração do plano do USUÁRIO durante sua vigência, a não ser que seja ​autorizado pela INTERMEDIADORA.

q) Ter ciência que, caso o USUÁRIO opte por adquirir um plano destinado a casais, será habilitada a opção de ​vinculação da conta ao outro USUÁRIO para os documentos e assuntos que forem pertinentes ao processo do ​casal, mantendo em sigilo e vinculado à conta individual todos os documentos e assuntos que forem restritos ​ao USUÁRIO.

r) Em caso de dúvidas, orientamos o USUÁRIO a se informar sobre a Plataforma a partir da leitura da página de ​Perguntas Frequentes ou de Contato com a INTERMEDIADORA, para verificar se seu perfil é adequado para o ​modelo de atendimento oferecido na PLATAFORMA.

8. Dos Direitos Autorais

8.1. A estrutura do site Psicolab.live, bem como as marcas, os nomes comerciais, os logotipos, os textos, os ​gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos, incluindo o software, desenhos gráficos e códigos-fonte ​e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade da INTERMEDIADORA ou de terceiros ​que a ela autorizaram o uso, e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade ​intelectual.

8.2. Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e ​serviços propostos pelo site, discriminados no item 8.1., por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, ​expressa e escrita pela INTERMEDIADORA, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e ​penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados ​no site como livres de direitos autorais.

8.3. O acesso não gera para o USUÁRIO qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do ​site, os quais restam sob a propriedade exclusiva da INTERMEDIADORA.